O Governo do Estado foi selecionado para a 2ª fase do Prêmio Innovare 2025 na categoria Justiça e Cidadania, com o projeto Cidadania Rural, uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) que vem transformando a vida de famílias agricultoras em toda a Bahia ao garantir documentação básica, acesso a direitos e inclusão social no campo, levando cidadania para quem vive longe de grandes centros.

O Prêmio Innovare está em sua 22ª edição e é uma das mais importantes premiações do país voltadas à valorização de boas práticas na Justiça e na gestão pública. Desde sua criação em 2004, 298 iniciativas já foram reconhecidas em todo o Brasil, muitas delas transformadas em políticas públicas permanentes.

O Cidadania Rural, por sua vez, é coordenado pela Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF/SDR) e reúne em um só projeto a emissão de documentos como o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e o novo RG, atendimentos previdenciários e trabalhistas, orientações jurídicas e outros serviços voltados ao fortalecimento da agricultura familiar baiana. Tudo isso de forma itinerante, chegando a comunidades que antes precisavam percorrer longas distâncias para acessar esses direitos.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, “essa iniciativa mostra que o Estado pode e deve estar presente em todos os lugares, especialmente onde o acesso à informação e aos direitos é mais difícil. Garantir documentação é garantir dignidade e permitir que famílias agricultoras participem de programas, editais e políticas que fortalecem sua produção e autonomia. Esse reconhecimento reafirma que estamos no caminho certo, construindo um rural mais justo, produtivo e humano".

“O avanço do projeto Cidadania Rural no Prêmio Innovare reconhece e traz credibilidade a uma iniciativa que transforma vidas no campo. Ao garantir o direito à documentação básica, o projeto abre portas para o acesso a outras políticas públicas e fortalece a cidadania no rural baiano. Seguimos na torcida para avançar nas próximas fases e levar essa experiência ainda mais longe”, celebrou o superintendente da SUAF, Euzimar Carneiro.

Ao longo do seu um ano e meio de atuação, o projeto já realizou mais de 15 mil atendimentos gratuitos, contemplando 19 Territórios de Identidade com serviços essenciais para combater a invisibilidade cidadã e promover dignidade às comunidades rurais. A iniciativa, executado pela SDR, também tem apoio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), do programa Bahia Sem Fome, da Receita Federal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Instituto de Identificação Pedro Mello e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O resultado da 2ª fase está previsto para o dia 20 de outubro, enquanto o final será divulgado em dezembro de 2025. O Cidadania Rural segue como um exemplo de política pública que combina gestão eficiente, participação social e transformação concreta da vida no campo.

Fonte: Ascom/SDR