Câmara Municipal de Barreiras aprova novo horário para as atividades legislativas

A Câmara Municipal de Barreiras aprovou, na sessão ordinária realizada na quarta-feira (18), o Projeto de Resolução nº 01/2026, que estabelece um novo horário para a realização das atividades legislativas. A proposta foi aprovada em duas votações, com 13 votos favoráveis e seis contrários.

O projeto altera o parágrafo único do artigo 5º do Regimento Interno da Casa e passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (23). Com a mudança, as sessões ordinárias serão realizadas às segundas e terças-feiras, com início às 9h30.

As Tribunas Populares acontecerão às terças-feiras, no mesmo horário destinado às sessões ordinárias. Já as audiências públicas, quando convocadas, deverão ocorrer às quartas, quintas e sextas-feiras, obrigatoriamente dentro do período de funcionamento da Câmara.

De acordo com a nova resolução, as sessões solenes serão realizadas às terças-feiras no turno da noite. Nesses casos, não haverá sessão ordinária no período da manhã. As sessões extraordinárias, por sua vez, deverão ser convocadas com antecedência mínima de 24 horas, podendo ocorrer em qualquer dia e horário.

O presidente da Casa, o vereador Yure Ramon, destacou que a mudança busca aproximar o Legislativo da população e reduzir custos operacionais. Segundo ele, a concentração das atividades em um único turno contribui para a economia de recursos, como gastos com iluminação e manutenção.

“A proposta também amplia a participação popular nas discussões do plenário, tornando o espaço mais acessível, inclusive para moradores da zona rural e pessoas com dificuldade de locomoção”, afirmou.

Ainda segundo o presidente, o novo modelo favorece a transparência das ações legislativas, ao concentrar deliberações e protocolos dentro do horário administrativo.

O Projeto de Resolução nº 01/2026 pode ser consultado no Portal da Transparência do site da Câmara Municipal de Barreiras, na seção de Atividades Legislativas. A resolução será publicada oficialmente ainda nesta quarta-feira.

Fonte: ASCOM da Câmara Muniicipal de Barreiras.