As áreas social e de infraestrutura são as maiores prioridades no investimento de R$ 20,2 bilhões já realizado desde o início da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Nas últimas décadas, trata-se do maior volume de recursos investidos por um governo baiano em sua etapa inicial de gestão. De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), do total, os desembolsos para as duas áreas prioritárias somam R$ 16,96 bilhões e correspondem a 84% do investimento do governo baiano.

Os recursos destinados a saúde, segurança e educação, que integram a área social, somam R$ 8,39 bilhões desde janeiro de 2023. Já em obras de urbanismo, saneamento e transportes, entre outras, que integram a área de infraestrutura, o total investido alcança R$ 8,57 bilhões no período.

“Nosso foco é investir no cuidado com as pessoas e no desenvolvimento da Bahia, que também vai resultar em maior qualidade de vida para a população”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues.

O governador lembra que os recursos vêm se materializando em equipamentos e serviços que foram demandados pela população e incluídos na agenda da gestão estadual. “Temos percorrido todas as regiões do estado com entregas importantes que têm como objetivo principal fazer a diferença na vida do povo”, afirma.

Entre os investimentos na área social está a implantação de novas unidades de atendimento em saúde, incluindo hospitais e a rede de policlínicas em todo o território estadual, e ainda a implantação de escolas de tempo integral e outros equipamentos para melhoria da qualidade da rede estadual de ensino, além de novas companhias de polícia e de bombeiros. No setor de infraestrutura, os recursos são destinados a rodovias, equipamentos urbanos, redes de abastecimento de água e saneamento e reforço da capacidade de superação dos efeitos da seca no semiárido baiano.

Dívida sob controle

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destaca que, graças à capacidade de gestão do governo, mesmo com o volume recorde de investimentos, o Estado da Bahia segue registrando baixo endividamento e contas em equilíbrio. A relação entre a dívida corrente líquida e a receita corrente líquida no Estado da Bahia recuou para 33%, tendo iniciado o ano em 37%.  O número coloca a Bahia em posição segura de acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixam em 200% o limite máximo para a proporção entre as dívidas dos estados e suas respectivas receitas.

O resultado mantém a dívida baiana muito abaixo daquela registrada pelos estados mais ricos do país, que são também os mais endividados. De acordo com os dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, do Tesouro Nacional, a dívida do Rio de Janeiro, por exemplo, terminou o segundo quadrimestre equivalendo a 202% da receita. A do Rio Grande do Sul ficou em 177% da receita, a de Minas Gerais em 150% e a de São Paulo em 121%.

De acordo com o secretário Manoel Vitório, a estabilidade da dívida baiana em baixo patamar, a despeito das recentes contratações de novas operações de crédito para investimento e do crescimento das despesas com precatórios, demonstra as plenas condições das finanças estaduais para assegurar o cumprimento dos seus compromissos. O perfil de endividamento da Bahia está sob controle, ressalta Vitório, principalmente em função de uma trajetória de queda do peso relativo deste passivo nos últimos anos, devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortização da dívida pelo Estado, tradicionalmente um bom pagador.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA