A Bahia se torna, entre os dias 6 e 8 de outubro, o centro das discussões sobre o futuro e o fortalecimento do poder judiciário brasileiro. O estado sedia, pela primeira vez, o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), evento que reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país para debater temas fundamentais voltados à eficiência, transparência e acesso à Justiça.

Durante solenidade de abertura, nesta segunda-feira (6), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues foi homenageado com a Medalha do Mérito do Judiciário do Estado da Bahia, em reconhecimento ao compromisso com a adoção de políticas públicas voltadas à promoção da paz e da inclusão social, a exemplo do Programa Bahia pela Paz.

“É uma honra receber na Bahia os presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. Este é um momento de grande relevância para o país, pois reafirma o compromisso do Judiciário com a democracia e com a defesa dos direitos da população, especialmente dos mais vulneráveis. A Bahia tem sido palco de debates importantes sobre inclusão, justiça social e fortalecimento das instituições, e o Consepre contribui diretamente para esse avanço”, destacou Jerônimo.

Anfitriã desta edição, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que também ocupa o cargo de vice-presidente de Cultura do Consepre, ressaltou o simbolismo do evento. “O Consepre representa um momento de transformação para o Judiciário. Vamos debater nesses três dias, temas fundamentais como sustentabilidade, inclusão e transformação digital — assuntos que refletem uma nova mentalidade dentro da justiça. Hoje, o Judiciário não se limita a julgar processos; ele participa ativamente da construção de uma sociedade mais justa e consciente”, destacou a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende.

O encontro reuniu ainda, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na ocasião, Barroso também foi homenageado. “Quero manifestar minha gratidão pela homenagem e dizer que estou satisfeito com o trabalho realizado até aqui, que reflete meu compromisso com o serviço público e o desejo de contribuir para um Brasil melhor. Destaco, neste período, a criação de iniciativas voltadas à padronização da magistratura, à promoção da igualdade de gênero e racial, à simplificação da linguagem jurídica e à implementação do programa de sustentabilidade ambiental Judiciário Carbono Zero”, afirmou Barroso.

Logo após, o ministro proferiu a Conferência Magna com o tema “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”, que marcou a abertura dos debates do XVII Consepre.

Nos dias seguintes, as atividades continuam no Hotel Wish, com painéis e debates sobre a atuação do Judiciário frente aos desafios contemporâneos. O encerramento, no dia 8 de outubro, será marcado pela leitura pública da Carta do XVII Consepre Salvador e pela apresentação da próxima edição do encontro, que será sediada em Minas Gerais.

Sobre o Conselho

Criado em 2021, o Consepre nasceu da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, com o propósito de fortalecer a representatividade institucional e promover a uniformização de boas práticas entre os Tribunais de todo o país.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA